Caio Bueno
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Caio Bueno

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Direito do Consumidor, 16%

Direito Imobiliário, 16%

Direito Tributário, 16%

Direito Internacional, 16%

Comentários

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Comentário · há 9 anos

Prisão, coisa do passado

Canal Ciências Criminais · há 9 anos

''Aos amigos os favores, aos inimigos a lei.'' (MAQUIAVEL)

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Recomendações

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Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica

Notícia · há 6 anos

STF declara constitucional lei que permite terceirização de atividades-fim

bit.ly/2N4SXoz | A flexibilização das normas trabalhistas trata de um fenômeno global, de forma que seria "temerário" isolar o Brasil deste movimento produtivo. Com esse entendimento, o Supremo...

27

Rosane Monjardim

Notícia · há 11 anos

Câmara aprova alternativa a fator previdenciário

Apesar de conseguir aprovar a segunda medida provisória do seu pacote de ajuste fiscal, o governo Dilma Rousseff sofreu nova derrota na noite desta quarta-feira (13) no plenário da Câmara dos...

6

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Inteiro Teor · há 13 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-19.2007.8.13.0086 MG

EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO URBANO COLETIVO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DE PARTE DOS AUTORES QUE JÁ SÃO PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RURAIS OU URBANOS - VERIFICAÇÃO -...

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